Livros de Heráclito Antônio Mossin
Habeas Corpus
O instituto do habeas corpus, cuja fonte é a Magna Carta Federal, tem por...
Saiba mais
Habeas Corpus. Antecedentes Históricos,...
A obra aborda antecedentes históricos, base normativa, abrangência e natureza...
Saiba mais
Nulidades no Direito Processual Penal
O instituto das nulidades continua sendo muito discutido tanto na doutrina...
Saiba mais
Delação Premiada
Esta nova obra jurídica dos autores tem como objetivo encaminhar aos cultores e...
Saiba mais
Prescrição em Matéria Criminal
A presente obra jurídica procura analisar de forma bastante ampla o instituto...
Saiba mais
Manual de Prática Processual Penal
Esta nova edição do Manual de Prática Processual Penal, cujo emprego é bastante...
Saiba mais
Exame de Ordem 2ª Fase: Tributário
Esta obra tem por finalidade a apresentação de forma direta e eficaz dos...
Saiba mais
Exame de Ordem 2ª Fase: Penal
O objetivo primário desta obra jurídica é proporcionar a todo acadêmico de...
Saiba mais
Comentários ao Código Penal: à Luz da...
Esta obra jurídica procurou examinar, de maneira bastante ampla e objetiva,...
Saiba mais
Comentários ao Código de Processo Penal...
Esta obra comenta de forma bastante ampla e completa todos os artigos do Código...
Saiba mais
Comentários ao Código de Processo...
Esta obra comenta de forma bastante ampla e completa todos os artigos do Código...
Saiba mais
Compêndio de Processo Penal. Curso...
Este livro foi idealizado para suprir uma lacuna na doutrina brasileira no...
Saiba mais
Recursos em Matéria Criminal
Esta obra sobre recursos em matéria penal, com enfoque nas doutrinas nacional e...
Saiba mais
Execução Penal: Lei nº 12.258, de...
A Lei de Execução é um diploma complexo no campo jurídico, uma vez que abrange...
Saiba mais
Garantias Fundamentais na Área Criminal
Obra de doutrina jurídica em que se abordam as garantias fundamentais à luz do...
Saiba mais
Crimes Ecológicos. Aspectos Penais e...
Esta obra jurídica tem como escopo específico propiciar a todo profissional do...
Saiba mais
Delação Premiada
Esta 2ª edição preserva como objetivo encaminhar aos cultores e operadores do...
Saiba mais